Vestibular dia 28/01/2016

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Crime a Bala é registrado no Codó Novo !

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Vitima a bala
Na manhã do ultimo domingo, 19/02 na Rua do Puraquê, Bairro Codó Novo a Polícia Militar foi acionada para atender uma solicitação de uma pessoa que havia sido atingida por disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a vítima era um jovem de 21 anos, identificado por Fernando da Conceição, “vulgo Nenem”.
De acordo com testemunhas, o jovem estaria sendo perseguido por dois homens e ao tentar fugir correndo, “Nenem foi atingido com três tiros. 
De acordo com os próprios familiares, Fernando já tinha várias passagens na delegacia por práticas delituosas e constantemente sofria ameaças.
De acordo com o repórter Sena Freitas, o delegado regional Zilmar Santana esteve no local e colheu melhores informações, mesmo não concedendo entrevistas, o delegado afirmou que já possui alguns suspeitos de terem praticados o crime.
Por Adalberto Miranda

Vereador Junão faz pedidos de providencias e indicação na sessão desta segunda-feira (20/02).


Na sessão de hoje (20/03) na Câmara Municipal de Timbiras no uso de suas atribuições como parlamentar, o vereador Professor Junão, colocou em pauta, os seguintes pedidos de providência e indicação, para apreciação e votação dos nobres companheiros vereadores e vereadora:

*Que seja providenciado pelo poder Municipal a reativação do forró da terceira idade. 

*Que seja providenciado pelo poder Municipal a restauração do sistema se iluminação pública do bairro Horta. 

*Que seja providenciado pelo poder Municipal a Restauração iluminação pública das ruas do bairro Anjo da Guarda.
"Assim vamos mostrando para população que suas reivindicações estão sendo levadas a sério por nós na câmara, e que também não medirei esforços para que a vontade do povo seja atendida como desejam, grande abraço a todos e todas, concluiu em suas palavras o edil".

Asscom/Professor Junão o vereador do povão.



Homem é preso e polícia apreende 120 kg de maconha em Peritoró, MA

Do G1 MA

Um homem foi preso em flagrante com 120 quilos de maconha na tarde desse domingo (19) próximo ao terminal rodoviário da cidade Peritoró, no interior do Maranhão. Segundo a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) a droga era oriunda do estado de Goiás.

O entorpecente estava acondicionado em caixas de papelão e foi encontrado no bagageiro de um ônibus de turismo. O homem identificado como Hugo Wendel da Silva, de 25 anos, confessou ser o proprietário da droga.

Ainda segundo informações policiais, Hugo Wendel da Silva, de 25 anos, foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas, e foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Senarc apreende 120 kg de maconha no interior do MA (Foto: Divulgação / Senarc)

BPM REALIZA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO


Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, no Auditório Comunitário da Polícia Militar de Codó, a solenidade de passagem de comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pelo policiamento da Região dos Cocais que abrange, também, os municípios de Timbiras, Coroatá e Peritoró. Na ocasião, o Tenente Coronel JURANDY de Sousa Braga assumiu, novamente, o comando do 17ºBPM em substituição ao Major HUDSON Carneiro Vieira, que permanece como o Subcomandante do Batalhão.

A solenidade contou com a presença do Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, o Senhor Jefferson Portela, do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão Coronel Frederico PEREIRA, do Comandante de Área da Região dos Cocais Coronel ZÓZIMO Paulino, os Senhores Prefeitos de Codó, Francisco Nagib, de Timbiras Dr. Antônio Borba, dentre outras autoridades militares e civis, que acompanharam de perto o caminho trilhado de dedicação pelo ex-comandante.


O ex-comandante, Major HUDSON Carneiro, aproveitou a oportunidade para agradecer e homenagear pessoas que foram essenciais em sua trajetória pelo batalhão e o sucesso do trabalho desenvolvido durante o seu comando.

Ao encerrar a solenidade, o comandante Geral da PMMA Coronel Frederico PEREIRA, ressaltou o excelente trabalho desenvolvido pelo Major Hudson enquanto comandante do 17º BPM, e desejou ao Tenente Coronel Jurandy uma boa gestão frente, novamente, ao comando da unidade.

VEJA MAIS FOTOS DO EVENTO





ASCOM-17ºBPM

Valéria Macedo denuncia o aumento da violência contra a mulher em São Luís

Ribamar Santana/ Agência Assembleia

Valéria Macedo denuncia o aumento da violência contra a mulher em São Luís

A deputada Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (20), para denunciar, na qualidade de Procuradora da Mulher junto ao Poder Legislativo Estadual, o aumento da violência contra a mulher no Estado do Maranhão. “Segundo dados da Delegacia de Polícia Civil da Mulher, na região Metropolitana de São Luís, só este mês, já foram registrados 23 Boletins de Ocorrência de estupro, sendo as vítimas todas maranhenses e com idade acima de 18 anos”, revelou.

De acordo com a parlamentar, só este ano, os casos já correspondem a 40% em relação aos registrados o ano passado. “É fundamental que sejam tomadas providências imediatas para o combate dessa chaga triste da violência sexual. Aqui próximo à CEASA, nos terrenos baldios, na Lagoa da Jansen, são os locais com maior incidência desses estupros, um tipo de crime bárbaro e covarde, praticado especialmente contra moças jovens e estudantes do Maranhão. Chamo a atenção das mulheres para que tomem cuidado”, advertiu.

Valéria Macedo lembrou o caso recente da capitã do Corpo de Bombeiros, que viveu momentos de terror em sua casa, na qual foi roubada por um adolescente, e depois violentada sexualmente, e sendo uma policial, que é treinada para enfrentar bandido, que usa arma de fogo, mesmo assim foi violentada. “Imaginem uma mulher sem esse preparo todo! Como é difícil para todas essas mulheres, principalmente para as mulheres de todas as idades que não tenham esse preparo”, questionou.

INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER

A deputada lembrou, na oportunidade, que a Procuradoria da Mulher da Assembleia será instalada em sessão solene, a ser realizada no dia 09 de março, nesta Casa. “A instalação da Procuradoria da Mulher dará mais força a nossa voz aqui em defesa das mulheres. Precisamos procurar sair dessas medidas paliativas para enfrentar esse tipo de criminalidade”, defendeu.

“Solicito tanto ao município de São Luís quanto a todo o Estado do Maranhão, que se retome as políticas das Delegacias das Mulheres, com delegadas de polícia, com estrutura para atender essas mulheres. O Maranhão ocupa a 23ª colocação no país com a taxa de 3,8 casos de estupro por cada cem mil habitantes. Temos prestes a ser inaugurada, aqui em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira, que está demorando ser entregue à população, que vai ajudar a combater este mal que assola muitas mulheres, infelizmente, em nosso estado”, argumentou Valéria Macedo.

A deputada concluiu seu pronunciamento pedindo a todos que se engajem na luta de combate à violência contra a mulher. “Nós mulheres somos a maioria do eleitorado brasileiro, eleitorado maranhense, merecemos a atenção nessas causas pertinentes à questão da mulher e contamos com o apoio de todos”, frisou.

Empreendedorismo na produção da agricultura familiar


O Governo do Maranhão, com o Plano Mais IDH, já mudou a vida de milhares de maranhenses que, por várias décadas, foram penalizados com a falta de acesso às políticas públicas e ainda sem acesso aos direitos básicos. Agora, as famílias atendidas pelo Plano nos 30 municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vivem um novo momento. As ações desenvolvidas pelo Sistema SAF (AGERP / ITERMA / SAF), que levam conhecimentos na área de produção e assistência técnica, estão mostrando uma nova visão às famílias: a visão do empreendedorismo.

Dona Maria Nunes Pereira, de 57 anos, moradora do povoado Belo Monte do município de São Francisco do Maranhão, a 603 km da capital, foi contemplada com a criação de frangos e produção de hortaliças. “Comecei com 40 frangos. Com a primeira remessa eu me alimentei bem com minha família. Com a segunda parte do fomento eu investi novamente em aves e ainda vendo os ovos. O meu objetivo é vender os pintos porque um ovo, eu vendo por R$ 0,50 e os pintos vendo a R$ 3,50”, pontuou dona Maria.



Os técnicos do Mais IDH que acompanham a família vão construir uma chocadeira artesanal para que dona Maria possa expandir. Depois da chocadeira construída, dona Maria já estará com um novo empreendimento em pleno funcionamento, já que o ciclo de produção dos pintos é de 22 dias.

Já em Aldeias Altas, no leste do Estado, uma família composta por dois agricultores familiares, seus quatro filhos e muitos sobrinhos, todos criados com o suor da agricultura familiar na dura realidade do povoado Cajazeiras, também despertou para novas formas de empreender seu negócio. Dona Antônia Sobrinho, que trabalha na terra há muitos anos, comentou que sente bem as diferenças. “Nossa vida nunca foi fácil e o pouco que a gente plantava e colhia dividia para todos nós. A gente sempre trabalhou com a terra e é diferente ver como nossa safra mudou. Antes a gente comia o que plantava e colhia e por isso nunca passamos fome. Mas hoje a gente consegue produzir mais e aprendemos a comercializar, fazer renda com o nosso maxixe, quiabo, hortaliças e futuramente pensamos em vender os peixes que ainda estão pequenos e aves. Todos esses produtos são fruto do nosso trabalho e temos  orgulho de ter na nossa terra. Somos abençoados por tudo isso que se abriu na vida da gente”,  comenta, emocionada, a dona Antônia, que tem a família abarcada pelo Plano Mais IDH. 




Para o Secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares, o Governo Flávio Dino trabalha para quem mais precisa e que o Sistema SAF atua de forma articulada com suas vinculadas (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- AGERP e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA). O objetivo é proporcionar aos agricultores familiares do Maranhão dignidade e qualidade de vida. “Além do acompanhamento técnico, os agricultores dos municípios amparados pelo Plano Mais IDH estão recebendo barracas com estrutura adequada para comercialização e capacitação sobre gestão e higiene. Nós os acompanhamos desde a assistência técnica até comercialização. Os municípios de Governador Newton Bello e Santa Filomena foram os primeiros municípios do Plano a comercializar o excedente da produção. Com assistência técnica permanente e contínua dos técnicos da AGERP, os agricultores, antes absolutamente esquecidos, começaram a transformar sua vida. Recebem fomento, produzem e agora começam a empreender. É essa transformação que estamos realizando na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão”, enfatizou Adelmo Soares, Secretário da SAF.

Segundo o presidente da AGERP, Júlio César Mendonça, os técnicos que acompanham as três mil famílias, já instalaram 2.337 Sistemas Integrados de Tecnologias (SISTECS), sendo 507 Sisteminhas (Tecnologia da EMBRAPA, que consiste na criação de aves e peixes, cultura de hortaliças e produção de minhocário). Além disso, já foram cadastradas mais 5 mil famílias abarcadas pelo Acordo de Cooperação técnica (ACT), firmado entre Sistema SAF e Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, que irá atender mais seis mil famílias, totalizando nove mil famílias atendidas.




Pano Mais IDH - Abrangendo os 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão, o Plano Mais IDH foi anunciado pelo Governo do Estado como uma ferramenta para promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, combatendo o déficit de justiça social, além de provocar e estimular o debate sobre matriz de desenvolvimento, territorialidade e planejamento participativo.

Os 30 municípios da área de abrangência do Plano Mais IDH são Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieira, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão.

Dentre os 23 projetos do Mais IDH atualmente desenvolvidos nas áreas de educação, saúde e qualidade de vida, produção, renda e gestão, cidadania e participação social, destacam-se o Programa Escola Digna, a Força Estadual de Saúde (FESMA) e os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (SISTECS ou Sisteminhas) da Agricultura Familiar.


FONTE: SAFTEXTO: Claudilene Maia e Júlia Xavier

PAÇO DO LUMIAR - MPMA denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade

ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.
 
As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

CARGOS EM COMISSÃO

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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