Durante coletiva de imprensa realizada
na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do
Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com
Desenvolvimento e Justiça Social ao lado do pré-candidato a senador
pela oposição, Roberto Rocha (PSB), lideranças políticas e entidades
civis.
As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
“Esse documento é mais uma etapa que
cumprimos nessa pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com
milhares de pessoas presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização
social em todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça
social. Buscamos equacionar essas seis letrinhas: PIB e IDH e, com isso,
promover desenvolvimento com justiça social”, explicou Flávio Dino. Ele
apresentou todas as propostas e a fonte de recursos para a implantação
de cada uma delas.
Flávio Dino defende o cumprimento do
direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o
Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor
investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da
oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e
habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e
o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro
na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
(PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em
casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos
pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a
finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior
relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é
complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a
Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na
Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos
existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a
dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões,
estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de
governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para
redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de
articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação
conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o
Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os
municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado
através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal
para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil
unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais
no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele
destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento
geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água
abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e
diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a
reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência
técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao
ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado.
Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura
Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de
acordo com o crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento
econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de
dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos
casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o
desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou
estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por
um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de
Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do
Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o
controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de
Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e
fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas
mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de
Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de
governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
Fonte:ASSCOM PCdoB
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