O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quarta-feira (14), na Associação Comercial do Maranhão (ACM), o lançamento de abertura do processo de credenciamento de estabelecimentos comerciais interessados em vender produtos do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola.
Durante
o lançamento oficial do processo de credenciamentos dos
estabelecimentos comerciais ao Programa Mais Bolsa Família – Bolsa
Escola, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto
Evangelista, apresentou os critérios para habilitação à venda dos
produtos que compõem a cesta de materiais escolares especificados
previamente pelo programa e explicou quais os procedimentos, prazos e
documentação necessária para que o credenciamento seja aceito. O titular
da Sedes destacou, ainda, a importância do programa para o
fortalecimento econômico dos municípios maranhenses e o alcance social
da ação que tem como principal objetivo promover a dignidade de crianças
e adolescentes matriculados em escolas públicas do Maranhão.
“Ao
assegurar a transferência direta de recursos para a aquisição de
materiais escolares que, muitas vezes, jamais foram adquiridos por essas
famílias, o governo Flávio Dino eleva a autoestima desses alunos,
contribui para a redução da evasão escolar e, consequentemente, melhora
as condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas em situação
de extrema pobreza. Além disso, o programa aquece a economia local com a
elevação do poder de compra dos beneficiários. Portanto, há toda uma
cadeia que se beneficia com a ação e contribui para o desenvolvimento do
Maranhão”, enfatizou Neto Evangelista.
A
presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, avaliou
que este é um importante investimento do Governo do Estado, considerando
o momento delicado que passa a economia. “Estamos aqui hoje para
divulgar o programa e convidar os empresários a participarem. Esse
programa virá no começo do ano, um momento geralmente difícil para
empresas, diante do grande número de impostos. Acredito que será uma
grande contribuição que o governo Flávio Dino dará para o
desenvolvimento do estado”, defendeu Luzia.
Para
marcar o lançamento oficial do processo de credenciamento, a empresária
Dilma Pinheiro, foi a primeira a realizar o cadastro de sua empresa,
dando início à fase de cadastramento de empresas interessadas em
habilitar-se para comercializar os produtos do programa Mais Bolsa
Família – Bolsa Escola.
“Vendo
pelo lado do empresário é uma forma a mais da gente faturar, porque
será um faturamento certo. E pelo lado social é uma preocupação que o
governo tem de cada vez mais estar incluindo pessoas nesse mercado de
consumo, o que acaba alimentando esse mercado que a gente atua”,
ponderou a primeira empresária a credenciar a empresa no programa.
A
solenidade de lançamento contou, além da presença do titular da Sedes,
Neto Evangelista, que fez a apresentação dos critérios para participação
de empresas no programa, e da presidente da Associação Comercial do
Maranhão (ACM), Luíza Rezende, representantes de empresas do ramo de
papelaria, de instituições e organizações da classe empresarial, órgãos
reguladores, entre outras autoridades.
Credenciamento
Com
a abertura do credenciamento, estabelecimentos comerciais dos 217
municípios maranhenses poderão se habilitar para receber o cartão do
tipo débito do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola. Todo o
processo de credenciamento poderá ser realizado de forma online,
facilitando o acesso de empreendimentos de todo o Maranhão.
As empresas que quiserem se credenciar poderão fazê-lo através da internet, no endereço: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br.
Para participar, os estabelecimentos deverão estar localizados em
municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em
conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da
demanda provável e disponibilizar as máquinas de cartão de débito. Além
disso, os estabelecimentos comerciais deverão facilitar o acesso às
informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no
mínimo, um ano de funcionamento.
O
processo de credenciamento das empresas se estende até dia 15 de
dezembro deste ano, visto que a partir do dia 10 de janeiro de 2016 já
será realizado o primeiro repasse do recurso às famílias beneficiadas
pelo Bolsa Escola. A lista completa dos estabelecimentos habilitados
para a comercialização, ou seja, que atenderam a todos os critérios de
credenciamento exigidos para participação no programa, será divulgada
pelo governo até o dia 31 de dezembro.
O Programa
O
‘Mais Bolsa Família – Bolsa Escola beneficiará mais de 1,4 milhão de
alunos com idade entre 04 e 17 anos, com investimento anual de R$ 72
milhões, feitos pelo Governo do Estado, com recursos do Fundo Maranhense
de Combate à Pobreza (Fumacop). Para todas as famílias beneficiárias,
será disponibilizado o valor de R$ 46 por filho na faixa etária
enquadrada no Programa, sem limite de quantidade de filhos por família. O
recurso será transferido diretamente por meio de um cartão magnético
tipo débito, com o qual as famílias beneficiárias do programa do Governo
Federal no Maranhão poderão realizar compras em estabelecimentos
comerciais credenciados, em seus próprios municípios.
Texto: Doriane Menezes
Fotos/ Honório Moreira
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