“O alto nível de participação do público nesse evento demonstra um
avanço de mentalidade em relação ao controle das políticas públicas, as
pessoas querem se capacitar para exercer todos os direitos que a
cidadania garante”. Dessa forma, o Ouvidor do Tribunal de Contas do
Estado, conselheiro Washington Oliveira, sintetizou o sucesso do I
Seminário de Controle Social e Cidadania da Região Central do Maranhão,
realizado no último dia 20, em Presidente Dutra.
Durante um dia inteiro de
palestras, o evento reuniu integrantes de conselhos municipais,
lideranças políticas e comunitárias e estudantes, de Presidente Dutra e
municípios vizinhos como Buriti, Chapadinha e Balsas. O Tribunal de
Contas do Estado esteve presente por meio de sua Ouvidoria, que tem à
frente o conselheiro Washington Oliveira. Como palestrante, o auditor de
controle externo Emílio Bandeira, que abordou o tema análise de contas
públicas do ponto de vista do controle social, em um dos momentos mais
participativos do encontro.
Palestras sobre a relação
tributos e cidadania, corrupção eleitoral, Lei de Acesso a Informação,
controle social e mecanismo de transparência e instrumentos jurídicos
para o exercício do controle social mobilizaram a atenção do público,
comprovando um fenômeno que ganha cada vez mais destaque na agenda do
país: a participação direta da coletividade no exercício da democracia.
A iniciativa visa chamar a
atenção para a importância da fiscalização dos gastos públicos por
parte da sociedade. Previsto na Constituição Federal, o controle social é
hoje uma preocupação prioritária dos órgãos com atribuição de
fiscalizar a execução do orçamento público. “Está claro que precisamos
da parceria da sociedade para que o controle das políticas públicas seja
mais eficaz, por isso a Rede de Controle está investindo na capacitação
e na sensibilização”, afirma o Ouvidor do TCE.
O I Seminário de Controle
Social e Cidadania integra um conjunto de ações da Rede de Controle da
Gestão Pública, que elaborou um amplo cronograma de eventos para o ano
de 2016. Neste semestre foram realizadas ações em Codó, Timbiras, Boa
Vista do Gurupi e Imperatriz.
“De um modo geral, a
resposta do público tem sido positiva. Nas cidades onde são realizadas
os eventos da Rede são formados observatórios sociais para fiscalizar a
aplicação dos recursos das políticas públicas”, explica o auditor
federal Wellinton Resende, da Controladoria-geral da União (CGU), que
nesse evento ficou responsável pela palestra “Sinais de corrupção nas
prefeituras do Maranhão”
O próximo encontro da
Rede de Controle será realizado em São Luís no dia 09/12, data em que é
celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção.
Fonte:TCE/MA
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