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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

ARTIGO - Meu posicionamento em favor da Constituição

O Dia Internacional Contra a Corrupção, dia 9 de dezembro, será celebrado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos e instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública. A mobilização será realizada na próxima quarta-feira, 9, a partir das 14h, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.
 
No local, será instalado o Tribunal Popular e serão distribuídas cartilhas sobre o tema. Também estão previstas apresentações culturais, incluindo a banda da Polícia Militar, cantores e grupos teatrais.

O Senac, Sesi e Sesc vão montar stands para oferecer serviços de cidadania, respectivamente, corte de cabelo, saúde bucal e medição de pressão arterial.

O evento é aberto ao público e pretende ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.

Outra finalidade é chamar a atenção da sociedade maranhense para a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política.

CONVENÇÃO

A data de 9 de dezembro foi escolhida em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ocorrida na cidade de Mérida, no México. A proposta de criação foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação do termo. Foi na mesma data, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram o documento.

O Congresso brasileiro aprovou o texto da convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

CONGRESSO DO MPMA

Na sexta-feira, 11, às 9h, o MPMA vai promover, como parte da programação do 5º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o painel "Corrupção e Transparência".

O painel terá como debatedor o membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e os painelistas serão o subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino; e o procurador regional da República, Douglas Fischer, que atua na Operação Lava Jato.

Redação: CCOM-MPMA

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