O Dia Internacional Contra a
Corrupção, dia 9 de dezembro, será celebrado pelo Ministério Público do
Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral
da União (CGU) e outros órgãos e instituições que formam a Rede de
Controle da Gestão Pública. A mobilização será realizada na próxima
quarta-feira, 9, a partir das 14h, na Praça Deodoro, no Centro de São
Luís.
No local, será instalado o Tribunal
Popular e serão distribuídas cartilhas sobre o tema. Também estão
previstas apresentações culturais, incluindo a banda da Polícia Militar,
cantores e grupos teatrais.
O Senac, Sesi e Sesc vão montar stands
para oferecer serviços de cidadania, respectivamente, corte de cabelo,
saúde bucal e medição de pressão arterial.
O evento é aberto ao público e
pretende ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o
combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do
controle social.
Outra finalidade é chamar a atenção da
sociedade maranhense para a importância dos valores éticos, da
cidadania e da participação política.
CONVENÇÃO
A data de 9 de dezembro foi escolhida
em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção ocorrida na cidade de Mérida, no México. A proposta de criação
foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação do termo.
Foi na mesma data, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram o
documento.
O Congresso brasileiro aprovou o texto
da convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a convenção
foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
CONGRESSO DO MPMA
Na sexta-feira, 11, às 9h, o MPMA vai
promover, como parte da programação do 5º Congresso Estadual do
Ministério Público do Maranhão, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o painel
"Corrupção e Transparência".
O painel terá como debatedor o membro
do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e os painelistas serão o
subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Combate à
Corrupção do MPF, Nicolao Dino; e o procurador regional da República,
Douglas Fischer, que atua na Operação Lava Jato.
Redação: CCOM-MPMA
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