A
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que leva políticas públicas a
agricultores familiares, foi tema de discussão na última sexta-feira (15), com
a realização da Conferência Territorial de Ater (CTEATER) no Território da
Cidadania Campos e Lagos, município de Viana. O encontro teve como objetivo definir
estratégias e ações prioritárias para o desenvolvimento dos serviços de ATER de
qualidade ofertados ao homem do campo no Maranhão.
Com
o debate pautado nos eixos temáticos gerais: Sistema Nacional de Ater (fortalecimento
institucional, estruturação, gestão, financiamento e participação social); Ater
e Políticas Públicas para a agricultura familiar e Formação e construção de
conhecimentos na Ater, incluído ainda os eixos transversais: mulheres, jovens, povos
e comunidades tradicionais, durante dois dias, o evento reuniu cerca de 100 participantes, entre representantes
e técnicos de instituições públicas e privadas prestadoras de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e líderes de organizações e movimentos sociais ligados à
agricultura familiar.
Para
o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, o Estado vive um novo cenário, com a execução
de várias políticas públicas, e o alinhamento da Ater com a agricultura
familiar. “A Agerp vai alcançar o patamar social e promover uma gestão compartilhada,
mantendo o diálogo com as instituições parceiras, respeitando as demandas reais
de cada território, transformando o Sistema de Agricultura Familiar em um só
organismo, em prol do fortalecimento da Ater no Maranhão”, disse o presidente.
De acordo com o
Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Vicente Mesquita,
com a conferência é possível promover maior qualidade e eficiência na retomada
do Estado para o sistema de Ater, a estruturação das novas chamadas públicas e
assegurar o fortalecimento da agricultura familiar.
Em nome dos povos e comunidades
tradicionais, a quebradeira de coco da comunidade Itaquaritíua, Rosenilde
Gregório, que é Coordenadora Executiva do Movimento
Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), regional da Baixada,
apontou para a importância dos movimentos sociais neste processo. “Devemos ter
espaços que garantam o diálogo, onde os movimentos sociais possam explicar a importância
da continuidade dessas organizações, garantindo o fortalecimento do campo”,
disse.
Claudia Cascais,
representante da Cooperativa de Serviços Técnicos – Coosert/MA,
afirmou que é necessário construir uma força tarefa pautada no diálogo, com o
envolvimento das instituições parceiras, em busca da reformulação da Ater no
Estado.
O secretário adjunto da
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Francisco Sales, defendeu a importância
de uma Ater integradora de políticas públicas para a agricultura familiar. “A
conferência é uma conquista importante para que os trabalhadores e
trabalhadoras tenham condições de dizer o que esperam da Ater, para que possam sugerir
mudanças efetivas para o segmento”.
Foram eleitos 14
delegados da sociedade civil e do poder público, respeitando os critérios de
paridade de gênero e proporção etária. Em 2015 foram realizadas mais 7 etapas territoriais:
Território dos Lençóis/Munim; Vale do Mearim; Baixada Ocidental; Vale do
Itapecuru; Baixo Parnaíba; Cerrado Sul; Médio Mearim e a última, com a
conferência do Território Campos e Lagos. A partir de agora será feita a organização
das conferências, com a consolidação das propostas, levantamento dos delegados
eleitos.
As Conferências Territoriais foram organizadas pelo
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), por meio da
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Rede de
Colegiados Territoriais, e são etapas obrigatórias para a realização da
Conferência Estadual que acontecerá em abril de 2016 e esta, é requisito para a
2ª Conferência Nacional de Ater (Cnater).
A Cnater está prevista para ocorrer entre 31 de
maio e 3 de junho de 2016, com a participação dos delegados eleitos nas conferências territoriais.
A Cnater é uma realização do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) sob a coordenação do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Presentes
no evento o coordenador de Desenvolvimento Territorial da SAF, José Mesquita, o
coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp, Arthur Costa Soares, os gestores, José Mario e Alexandre
Frazão, juntamente com a equipe técnica dos escritórios regionais da Agerp Viana
e Pinheiro.
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