O
deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) esteve na tarde desta
quinta-feira, (28), no Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações
Institucionais (SRI), em reunião com o chefe de gabinete do ministro
Ricardo Berzoini, Rodrigo Soares, para cobrar a regularização do
seguro-defeso no Maranhão.
A
portaria foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, (MAPA) Kátia Abreu, em outubro de 2015 e suspendeu os
pagamentos do seguro defeso em todo o Brasil. Porém o estado do
Tocantins e Alagoas são as exceções à regra estão recebendo o benefício.
A
medida atingiu mais de 200 mil pescadores do Maranhão, o que levou um
prejuízo de cerca de 800 milhões para a economia do Maranhão.
O
parlamentar comunista foi à SRI para questionar o que chamou de
“discriminação” com o Maranhão: “Temos ciência que há exceções do
recebimento do seguro defeso, como no estado do Tocantins e Alagoas.
Porque há alguns estados que recebem e outros não?”, questionou o
parlamentar.
Para
Rubens Jr. não é um critério justo o estado da ministra Kátia Abreu,
Tocantins, e do estado do filho do presidente do Senado, Renan
Calheiros, ambos do PMDB, serem os únicos beneficiados com o recebimento
do seguro defeso: “O Norte do Maranhão é o maior prejudicado com a
suspensão do benefício, já que, a meu ver não há um critério técnico que
justifique a suspensão de uns estados e outros não”, ressaltou o
parlamentar.
Rubens
Jr. foi acompanhado pelo deputado estadual Edson Araújo (PSL), que tem
forte ligação com a área e já foi presidente da Federação dos Sindicatos
dos Pescadores do Maranhão e levou a preocupação dos pescadores do
estado ao chefe de gabinete do ministro.
Sobre o seguro-defeso
O
Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador
profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para
preservação das espécies. O valor do seguro corresponde a um salário
mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.
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Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.
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