A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, assinaram, na manhã desta segunda-feira, 15, dois termos de cessão de uso. A formalização dos acordos foi feita na sede do TJ.
Um dos termos concede ao Ministério
Público do Maranhão a utilização de um imóvel, pertencente ao TJ, para a
instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D'Água das
Cunhãs.
O outro documento cede ao Fórum de
Colinas o uso de um poço artesiano pertencente à Promotoria de Justiça
da referida comarca. Ambas as concessões são gratuitas e têm prazo de
dez anos.
Acompanharam a procuradora-geral de
justiça, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho, e o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres Soares.
Do Tribunal de Justiça, participaram
da solenidade de assinatura os juízes Marcelo Oka (titular da Comarca de
Colinas), Nilo Ribeiro (juiz coordenador de Precatórios do TJMA) e a
Isabella Lago Martins (diretora-geral do TJ).
Para Regina Rocha, a assinatura dos
documentos vem estreitar ainda mais os laços institucionais,
fortalecendo o sistema de justiça. "A cooperação entre o MP e o TJ
objetiva aprimorar o trabalho das instituições, facilitando o trabalho
de todos", completou.
O desembargador Cleones Cunha
ressaltou que a assinatura dos termos representa o bom relacionamento
entre as duas instituições. "É um esforço conjunto para solucionar
dificuldades e otimizar recursos, principalmente na atual conjuntura
econômica".
Redação e fotos: CCOM-MPMA
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