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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

TCE volta a apreciar contas de governo e gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares na sessão do Pleno desta quarta-feira (03), as contas de gestão de Aline Carvalho Silva, relativas ao exercício de 2010, da prefeitura de Araiores.  A gestora foi condenada ao pagamento de multa de R$ 20 mil. Também foram julgadas irregulares as contas dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com multas no total de R$ 25 mil. Cabe recurso.

Também foram julgadas irregulares as contas de José Mario Alves de Souza (São João dos Patos, 2011, contas de gestão, com multa de R$ 10 mil),  João Batista Freitas (FMAS, São Vicente Ferrer, 2013, com multa de R$ 15 mil), José Costa Soares Filho (FMS, Igarapé do Meio, 2012, com multa de R$ 25.5 mil) e Josélio Gonçalves Lima (Câmara Municipal de Davinópolis, 2010, com multa de R$ 8mil).


Em relação a contas de governo, receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Antonio da Cruz Filgueira Junior (Itapecuru Mirim, 2009) e José Mario Alves de Souza (São João dos Patos, 2011).

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Francisco Flavio Lima Furtado (FMAS e Fundeb, Duque Bacelar 2010, com multas no total de R$ 15 mil). O gestor teve ainda julgadas regulares suas contas de gestão.

O TCE julgou regulares ainda as contas de Analdiane Brito Noleto (Fundeb, Estreito, 2009 com ressalvas), Oneide Dias de Freitas (Fundeb, São João dos Patos, 2011, com ressalvas e multa de R$ 4 mil), Ana Lígia Miranda Almeida Coelho (FMS, São João dos Patos, 2011, com ressalvas e multa de R$ 4 mil) e Gilvana Evangelista de Souza (FMAS, São João dos Patos, 2011, com ressalvas e multa de R$ 2 mil).

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