O governador Flávio Dino e o ministro do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Patrus Ananias, assinaram nesta terça-feira (22), em solenidade
realizada no MDA, em Brasília, convênio no valor de R$5.709.648,40 para
promover a regularização fundiária e a titularização de 4.282 ocupações
localizadas em 11 municípios maranhenses: Alto Alegre do Pindaré, Bom
Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do
Grajaú, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia, São João do Caru, Turiaçu
e Fortuna.
A execução do projeto será pelo Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA, órgão vinculado à Secretaria
de Estado de Agricultura Familiar- SAF. O universo temporal da execução
do projeto será de dois anos.
O convênio faz parte do
programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de
georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas,
áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais
registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de
assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos
localizados na Amazônia.
Para o governador Flávio Dino, o
convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao
programa estadual “Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro
Patrus e a presidenta Dilma pelo apoio ao nosso esforço de expansão da
agricultura familiar em nosso estado e uma das ações mais eficazes para
isso é a regularização fundiária”, afirmou.
O Secretário
de Estado de Agricultura familiar- SAF, Adelmo Soares, ressaltou que a
média histórica anual do estado é de 447 títulos de domínio por ano. O
convênio com a Serfal/MDA possibilitará em menos de dois anos a
superação da média anual em aproximadamente dez vezes, demonstrando o
compromisso do governo do estado com regularização fundiária do
Maranhão.
Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias
com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da
agricultura familiar e a regularização fundiária. “Estive no Maranhão,
numa viagem de 4 dias, e pude conhecer de perto o trabalho que está
sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura
familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando
agregar valor por meio da agroindústria e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.
Acesso ao crédito
O
secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou que há
“historicamente, uma demanda reprimida de milhares de títulos de terra
no Maranhão”. O secretário reforçou que, a partir da titulação, o
agricultor poderá ter acesso a toda a carteira de políticas públicas dos
governos Federal e Estadual para a agricultura familiar, incluindo as
linhas de crédito dos bancos públicos. Como parte da parceria com o
Governo Federal, os agricultores das 5 mil famílias que serão tituladas
já receberão capacitação do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: (98) 3214 1769
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