A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp),
órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF),
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizou
nesta terça-feira (22), em Chapadinha, a primeira capacitação sobre o
Programa Garantia Safra 2015/2016. A capacitação tem como objetivo
nivelar o conhecimento de todos os atores envolvidos no Programa e dar
procedimentos de operacionalização de todas as etapas do Garantia Safra,
especialmente nos de verificação de perdas.
Representantes
da Agerp, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras e
Secretarias Municipais de Agricultura de oito municípios das regiões do
Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru participaram da capacitação.
O
Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares da
Região Nordeste, uma parte de Minas Gerais e do Espírito Santo – áreas
de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
De
acordo com o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp,
Pedro Pascoal, a Agência coordena todas as etapas do Programa no
Maranhão e defende, junto ao MDA, quantitativo de cotas necessárias para
atender às demandas dos municípios e agricultores beneficiários pelo
Garantia. “A Agerp funciona como o órgão estadual articulador e
mobilizador do Programa juntos aos municípios, e levando em consideração
os prazos e requisitos relacionados ao pleno funcionamento do programa.
As capacitações são imprescindíveis, tendo em vista a observação dos
prazos de pedido e de solicitação de vistoria e indicação dos técnicos
vistoriadores, feito pelas prefeituras municipais”, explicou o diretor
da Agerp, Pedro Pascoal.
Serão realizadas mais duas
capacitações, uma nesta quarta-feira (23), em Caxias e outra em Codó, na
quinta-feira (24), com a participação dos municípios da região.
Garantia Safra
“O
Garantia Safra 2015/2016 atende 8.759 agricultores familiares de 21
municípios e a Agerp é parceira de todos os municípios, inclusive
disponibilizando técnico vistoriador, onde o município não dispõe”,
enfatizou o diretor de Ater, Pedro Pascoal.
Para
receber o benefício do Garantia Safra, é preciso ser agricultor
familiar, conforme definido pelo Pronaf, e não possuir renda familiar
mensal superior a um salário mínimo e meio e, ainda, aderir ao Programa
antes do plantio das culturas. Constatada a perda de 50% da produção de
feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, por excesso
de chuvas ou estiagem, o Governo Federal pagará o benefício em cinco
parcelas mensais.
As capacitações estão sendo
coordenadas pelo diretor de Ater da Agerp, Pedro Pascoal e do assessor
técnico, Oscar Valois e executada pela consultora do MDA, Mineia
Patrícia.
Fonte: Agerp
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