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quarta-feira, 23 de março de 2016

Governo realiza capacitação sobre o Programa Garantia Safra 2015/2016

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizou nesta terça-feira (22), em Chapadinha, a primeira capacitação sobre o Programa Garantia Safra 2015/2016. A capacitação tem como objetivo nivelar o conhecimento de todos os atores envolvidos no Programa e dar procedimentos de operacionalização de todas as etapas do Garantia Safra, especialmente nos de verificação de perdas. 

Representantes da Agerp, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras e Secretarias Municipais de Agricultura de oito municípios das regiões do Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru participaram da capacitação. 

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares da Região Nordeste, uma parte de Minas Gerais e do Espírito Santo – áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. 

De acordo com o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp, Pedro Pascoal, a Agência coordena todas as etapas do Programa no Maranhão e defende, junto ao MDA, quantitativo de cotas necessárias para atender às demandas dos municípios e agricultores beneficiários pelo
Garantia. “A Agerp funciona como o órgão estadual articulador e mobilizador do Programa juntos aos municípios, e levando em consideração os prazos e requisitos relacionados ao pleno funcionamento do programa. As capacitações são imprescindíveis, tendo em vista a observação dos prazos de pedido e de solicitação de vistoria e indicação dos técnicos vistoriadores, feito pelas prefeituras municipais”, explicou o diretor da Agerp, Pedro Pascoal. 


Serão realizadas mais duas capacitações, uma nesta quarta-feira (23), em Caxias e outra em Codó, na quinta-feira (24), com a participação dos municípios da região. 

Garantia Safra 

“O Garantia Safra 2015/2016 atende 8.759 agricultores familiares de 21 municípios e a Agerp é parceira de todos os municípios, inclusive disponibilizando técnico vistoriador, onde o município não dispõe”, enfatizou o diretor de Ater, Pedro Pascoal. 

Para receber o benefício do Garantia Safra, é preciso ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf, e não possuir renda familiar mensal superior a um salário mínimo e meio e, ainda, aderir ao Programa antes do plantio das culturas. Constatada a perda de 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas, por excesso de chuvas ou estiagem, o Governo Federal pagará o benefício em cinco parcelas mensais. 

As capacitações estão sendo coordenadas pelo diretor de Ater da Agerp, Pedro Pascoal e do assessor técnico, Oscar Valois e executada pela consultora do MDA, Mineia Patrícia. 

 Fonte: Agerp

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