Durante todo o dia desta quinta-feira (17), o setor de
comercialização da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF,
realizou capacitação para gestores e técnicos de municípios que
iniciaram comercialização do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. O
Programa é um instrumento de política pública do governo Federal,
executado em parceria com o governo do Estado e municípios. O PAA do
Maranhão é coordenado pela SAF. O objetivo do programa é promover a
inclusão sócio produtiva e o desenvolvimento local.
Gestores e
técnicos dos municípios: Governador Eugênio Barros, Dom Pedro, Passagem
Franca, Urbano Santos, Bacabeira, Cantanhede, Graça Aranha, Vitorino
Freire e Afonso Cunha, aproveitaram a oportunidade para esclarecer
algumas dúvidas sobre procedimentos da comercialização.
Segundo a
coordenadora do PAA na SAF, no final do ano passado, a equipe do PAA da
secretaria visitou vários municípios maranhenses, que estavam correndo o
risco de perder recurso pela falta da elaboração dos planos nos
municípios para adesão ao Programa. “A SAF fez uma força tarefa para
reverter a situação e conseguimos. Estou muito feliz porque todo o
esforço e trabalho resultou nesta capacitação, que é apenas uma
orientação para comercialização dos produtos da agricultura familiar. Só
no início de 2016, nove novos municípios aderiram ao Programa e estão
inicializando a comercialização”, enfatizou Aline dos Reis, coordenadora
do PAA na SAF.
O recurso aplicado nesses nove municípios somam
R$ 1.703.610,55 beneficiando 403 agricultores familiares. Em 2015 o
recurso aplicado foi de R$ 8.633.972,35, beneficiando 3.504
agricultores.
Os resultados positivos das ações do PAA no
Maranhão são decorrentes da eficácia do governo Flávio Dino na
divulgação do programa por meio do Sistema de Agricultura Familiar
(Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do
Maranhão – AGERP, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e
SAF) e da superintendência de comercialização e da Coordenação de
Compras Institucionais da SAF, que tornou o Maranhão referência positiva
na execução do programa no contexto nacional”, disse Adelmo Soares,
secretário da SAF.
Segundo a superintendente de Comercialização e Acesso a Mercados da SAF, Marilene Bandeira, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores
familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de
Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles
praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel
de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a
agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da
mesma.
Para o secretário municipal de Assistência Social,
Edinilson Moura, do município de Urbano Santos, o apoio da SAF foi
primordial para o sucesso do Programa no município. “Nós recebemos todo o
suporte da SAF, desde a orientação para elaboração do plano até os
procedimento de comercialização, capacitação que estamos tendo hoje”,
afirmou o secretário.
Edinilson informou ainda que, a
comercialização dos agricultores familiares é uma forma de proporcionar
qualidade de vida para as famílias que, ao produzir seus produtos tem a
certeza e a garantia da comercialização. Os produtos oriundos da
agricultura familiar são usados na alimentação hospitalar, Centros de
Referência da Assistência Social- CRAS, creches. Só no município de
Urbano Santos, o recurso aplicado é de mais de 264 mil beneficiando 76
agricultores.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: (98) 3214 1769
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