O
Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar
(SAF), firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), para realizar o
repasse de contratos referentes à Projetos de Infraestrutura e Serviços
em Territórios Rurais (Proinf) no valor de R$ 1.634.360,00 que beneficiará mais de 35 mil famílias em 5 territórios.
Os
contratos são para atender demandas eleitas pelos Colegiados
Territoriais que têm papel fundamental na definição de suas prioridades
de contratação do Proinf. A estratégia de inclusão produtiva da SDT/MDA
pretende que os projetos apoiados pelo PROINF contribuam para promover a
segurança alimentar e nutricional, geração de renda, superação da
pobreza e das desigualdades sociais de gênero, etnia e geração,
possibilitando as condições para a melhoria da qualidade de vida dos
agricultores e suas famílias nos Territórios Rurais e da Cidadania.
O
secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, afirmou que a SAF
adotou a política territorial revitalizando o processo no Maranhão. “Nós
recebemos a demandas de cinco territórios e estamos trabalhando para
que possamos fortalecer os colegiados territoriais. Além disso, as
feiras da Agritec são todas direcionadas para a política territorial”,
disse.
No
Território Campos e Lagos o projeto prevê estruturação da produção
agroecológica e da comercialização envolvendo mulheres, jovens e
quilombolas. Já no Baixo Parnaíba, Lençois Munim e Baixada Oriental o
projeto prevê a comercialização, armazenamento e abastecimento de
agricultures familiares. No Território dos Cocais o projeto é de
aquisição de equipamentos para feira itinerante, caminhão, equipamentos
de suporte para informática e comunicação.
As
propostas apoiadas devem ser coerentes às definições expressas nos
Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS).
Além
disso, os Colegiados possuem a atribuição de realizar a gestão social
dos contratos. Para isto contam com o apoio dos Assessores Territoriais
de Inclusão Produtiva que implementam a Estratégia de Gestão Territorial
do Plano Safra.
De
acordo com o coordenador do Departamento de Desenvolvimento Territorial
da SAF, José de Mesquita, os ‘Projetos de Infraestrutura e Serviços em
Territórios Rurais (PROINF)’, operacionalizados pela SDT/MDA, tem
contribuído para a qualificação de processos produtivos e econômicos da
agricultura familiar nos Territórios Rurais. “Parcerias com Estados e
Municípios têm apoiado a aquisição de equipamentos e a construção de
infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e
comercialização de produtos da agricultura familiar. Estes resultados
posicionam o PROINF como importante instrumento indutor dos processos de
inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda e de autonomia
econômica de famílias e empreendimentos da agricultura familiar nos
Territórios Rurais”, explicou.
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