Os prefeitos eleitos e reeleitos que se
agendem. Será aberto nesta quinta-feira, às 18h, no auditório da FIEMA o
seminário "Novos Gestores: Transição Municipal e Início de Governo. O
evento, direcionado aos gestores municipais maranhenses contará com uma
programação direcionada e palestras durante toda a sexta-feira
ministrada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA),
Ministério Público Estadual, da UNDIME e da COSEMS/MA.
De iniciativa da entidade municipalista,
o seminário reunirá os 217 prefeitos e prefeitas maranhenses - entre
eleitos e reeleitos. Os interessados poderão fazer suas inscrições a
partir das 17h desta quinta (17/11), no próprio local, ao lado do
Terminal da Integração da Cohama.
O seminário terá como objetivo orientar,
através de palestras técnicas variadas e vasto material didático
preparado pela Federação, os prefeitos, em especial os eleitos em
outubro, sobre a importância do processo de transição municipal e as
medidas que devem ser adotadas nos primeiros cem dias de governo para
que a administração inicie bem.
Fruto de parceria formalizada durante
reunião de trabalho entre o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, e
o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar),
com a presença dos conselheiros Edmar Cutrim, Melquizedeque Nava Neto e
Antônio Blecaute, além do procurador de contas, Jairo Cavalvanti, a
Corte de Contas maranhense participará do evento com três painéis, a
partir das 8h desta sexta-feira.
"É um evento de suma importância,
principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos
recentemente e que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam
sobre a transição municipal", afirmou Pavão.
O conselheiro José de Ribamar Caldas
Furtado ministrará a palestra "A Prestação de Contas do Município à Luz
da Decisão do Supremo Tribunal Federal; o procurador de contas Jairo
Cavalcante Vieira vai explanar sobre "A Transição Municipal e a Lei de
Responsabilidade Fiscal"; e, fechando o ciclo de painéis do TCE, o
secretário de Controle Externo, Bruno Almeida e a adjunta Carmem Bastos
discorrerão sob o tema "Os Instrumentos de Controle Externo do Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão".
A programação do evento está disponível no site da entidade municipalista - www.famem.org.br<http://www.famem.org.br>
- nos próximos dias. As inscrições, é importante ressaltar, serão
gratuitas e também estarão abertas aos técnicos municipais indicados
pelos gestores.
Outras informações podem ser obtidas junto à Federação no telefone 2109 5411.
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